PL 2393/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2393/2011 | Parecer do Relator | 15/04/2014 | Jorge Bittar | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 2393/2011 | Substitutivo | 15/04/2014 | Jorge Bittar | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 2393/2011 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 2393/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a estender a cobertura do serviço às localidades de baixo adensamento populacional abrangidas na área de outorga. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDC => PL 2393/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | Paulo Wagner | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2393/2011 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 2393/2011 | Substitutivo | 06/11/2013 | Paulo Wagner | Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 2393/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel a oferecerem sinal de radiofrequência do serviço nos municípios abrangidos na região da autorização, nos termos que determina, e dá outras providências. Inteiro teor |