PRL 1 CCJC => PL 5649/2009 |
Parecer do Relator |
10/03/2010 |
Décio Lima |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
|
PRL 2 CCJC => PL 5649/2009 |
Parecer do Relator |
18/03/2010 |
Décio Lima |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado.
Inteiro teor
|
CVO 1 CCJC => PL 5649/2009 |
Complementação de Voto |
06/04/2010 |
Décio Lima |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 5649/2009 |
Parecer de Comissão |
06/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CCJC => PL 5649/2009 |
Substitutivo |
06/04/2010 |
Décio Lima |
Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRL 3 CCJC => PL 5649/2009 |
Parecer do Relator |
10/08/2010 |
Décio Lima |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CCJC => PL 5649/2009 |
Substitutivo |
10/08/2010 |
Décio Lima |
Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias e dá outras providências.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 5649/2009 |
Redação Final |
04/03/2011 |
Nelson Pellegrino |
Inteiro teor
|