MPV 746/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 746/2016 Autógrafo 14/12/2016 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 746/2016 (MPV74616 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 95 MPV74616 => MPV 746/2016 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão Mista da MPV 746/2016 PARECER nº 95, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 746/2016, sobre a Medida Provisória nº 746, de 2016, que "Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 746/2016 Redação Final 13/12/2016 Wilson Filho Redacao Final Inteiro teor