PRL 1 CSSF => PL 489/2011 |
Parecer do Relator |
12/09/2017 |
Antonio Brito |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, do PL 4766/2012, e do PL 8069/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 489/2011 |
Substitutivo |
14/09/2017 |
Antonio Brito |
Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) ou por doença crônica.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 489/2011 |
Parecer do Relator |
17/05/2021 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF e do PL 4766/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8069/2014, apensado.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 489/2011 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Flávia Morais |
Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.
Inteiro teor
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