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PL 4637/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4637/2012 Parecer do Relator 21/09/2017 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL 4637/2012, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 4637/2012 Complementação de Voto 31/10/2017 Maria Helena Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4637/2012 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4637/2012 Voto em Separado 31/10/2017 José Carlos Araújo Estabelece a forma, o prazo,o cumprimento e demais atos em razão dos recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4637/2012 Substitutivo 31/10/2017 Maria Helena Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 4637/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4637/2012 Parecer do Relator 17/10/2016 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4637/2012 Substitutivo 17/10/2016 Keiko Ota Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4637/2012 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4637/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4637/2012 Parecer do Relator 15/10/2015 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4637/2012 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor