PLP 106/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CCJC => PLP 106/2011 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Rossoni | Parecer do Relator, Dep. Rossoni (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 106/2011 | Parecer de Comissão | 25/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PLP 106/2011 | Parecer do Relator | 25/06/2015 | Betinho Gomes | Parecer do Relator Substituto, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PLP 106/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2015 | Betinho Gomes | Parecer às Emendas de Plenario nºs 1 e 2 de 2015, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PLP 106/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2012 | Wellington Fagundes | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PLP 106/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 2 CDEICS => PLP 106/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2015 | Betinho Gomes | Parecer às Emendas de Plenario nºs 1 e 2 de 2015, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PLP 106/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2013 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 106/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PEP 2 CFT => PLP 106/2011 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2015 | Betinho Gomes | Parecer às Emendas de Plenario nºs 1 e 2 de 2015, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PLP 106/2011 | Autógrafo | 27/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PLP 106/2011 | Redação Final | 26/08/2015 | Betinho Gomes | Redacao Final Inteiro teor |