PL 898/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 898/2011 Parecer do Relator 14/03/2013 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 898/2011 Voto em Separado 11/04/2013 Andre Moura Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do DATAPREV, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 898/2011 Parecer do Relator 13/07/2011 Erivelton Santana Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 898/2011 Parecer de Comissão 08/08/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor