PEC 270/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 270/2008 Parecer do Relator 10/09/2008 Bruno Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 270/2008 Parecer do Relator 15/10/2008 Ricardo Tripoli Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 270/2008 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PEC 270/2008 Substitutivo 15/10/2008 Ricardo Tripoli Substitutivo Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). (PEC27008 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC27008 => PEC 270/2008 Parecer do Relator 28/10/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação desta, da Emenda 6/2009 e pela aprovação parcial da Emenda 2/2009, pela admissibilidade de todas as emendas, com substitutivo, pela rejeição das Emendas 1/2009, 3/2009, 4/2009, e 5/2009 Inteiro teor
SBT 1 PEC27008 => PEC 270/2008 Substitutivo 28/10/2009 Arnaldo Faria de Sá SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR, DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, À PEC 270-A/2008 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PEC 270/2008 Redação Final 14/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor