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PL 5635/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5635/2005 Parecer do Relator 30/06/2015 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5635/2005 Voto em Separado 15/07/2015 Hiran Gonçalves Regulamenta a profissão de Protesista /Ortesista. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5635/2005 Parecer de Comissão 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto. Apresentou voto em separado o Deputado Hiran Gonçalves.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5635/2005 Redação Final 26/08/2015 Felipe Maia Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5635/2005 Parecer de Comissão para Redação Final 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5635/2005 Parecer do Relator 20/10/2005 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5635/2005 Parecer do Relator 06/03/2008 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5635/2005 Substitutivo 06/03/2008 Dr. Pinotti Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista Ortopédico. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5635/2005 Substitutivo 02/07/2008 Dr. Pinotti p
PRL 3 CSSF => PL 5635/2005 Parecer do Relator 02/07/2008 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5635/2005 Voto em Separado 09/07/2008 Nazareno Fonteles Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5635/2005 Parecer do Relator 12/08/2009 Maurício Trindade Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5635/2005 Substitutivo 12/08/2009 Maurício Trindade Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 5635/2005 Substitutivo 23/11/2009 Maurício Trindade
PRL 5 CSSF => PL 5635/2005 Parecer do Relator 23/11/2009 Maurício Trindade Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5635/2005 Parecer de Comissão 25/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5635/2005 Parecer do Relator 14/07/2011 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5635/2005 Voto em Separado 23/08/2011 Gorete Pereira Voto em Separado ao PL 5635/2005, que regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5635/2005 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5635/2005 Complementação de Voto 28/09/2011 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela CSSF, com emendas. Inteiro teor