PL 3392/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3392/2015 Parecer do Relator 16/12/2015 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3392/2015 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3392/2015 Parecer do Relator 12/09/2017 André Abdon Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3392/2015 Parecer do Relator 01/11/2018 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3392/2015 Parecer do Relator 12/06/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3392/2015 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3392/2015 Redação Final 07/08/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3392/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3392/2015 Parecer do Relator 09/08/2016 Cabuçu Borges Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3392/2015 Parecer de Comissão 19/04/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor