PPP 1 CCJC => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
José Genoíno |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PPP 1 CDEICS => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
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PPP 2 CDEICS => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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PPP 1 CVT => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
José Genoíno |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
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PPP 2 CVT => PL 23/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/06/2013 |
Hugo Leal |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 23/2011 |
Redação Final |
05/06/2013 |
José Genoíno |
Redacao Final
Inteiro teor
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