PL 23/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 Onofre Santo Agostini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 José Genoíno Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 Sibá Machado Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 2 CDEICS => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 Onofre Santo Agostini Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CVT => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 José Genoíno Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 2 CVT => PL 23/2011 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2013 Hugo Leal Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 23/2011 Redação Final 05/06/2013 José Genoíno Redacao Final Inteiro teor