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PL 297/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 297/2015 Parecer do Relator 31/05/2016 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 297/2015 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 297/2015 Parecer do Relator 25/09/2015 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 297/2015 Substitutivo 25/09/2015 Eduardo Barbosa Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 297/2015 Parecer de Comissão 11/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 297/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Inteiro teor