PL 3643/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3643/2008 Parecer do Relator 13/10/2009 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3643/2008 Parecer de Comissão 22/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3643/2008 Redação Final 13/11/2009 Mauro Lopes Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3643/2008 Parecer do Relator 07/05/2009 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3643/2008 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvio Costa, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3643/2008 Voto em Separado 26/08/2009 Alfredo Kaefer Que "cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários." Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3643/2008 Parecer do Relator 26/08/2008 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3643/2008 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor