PL 3643/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3643/2008 | Parecer do Relator | 13/10/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3643/2008 | Parecer de Comissão | 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3643/2008 | Redação Final | 13/11/2009 | Mauro Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3643/2008 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3643/2008 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Silvio Costa, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 3643/2008 | Voto em Separado | 26/08/2009 | Alfredo Kaefer | Que "cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3643/2008 | Parecer do Relator | 26/08/2008 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3643/2008 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |