PLP 60/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 60/1999 Parecer do Relator 18/11/2014 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 60/99, dos PLP's nºs 189/01, 286/02, 287/02, 317/02, 335/02, 133/04, 267/05, 302/05, 95/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 103/07, 145/07, 146/07, 147/07, 148/07, 149/07, 150/07, 151/07, 152/07, 153/07, 154/07, 155/07, 156/07, 157/07, 158/07, 159/07, 160/07, 161/07, 162/07, 163/07, 164/07, 165/07, 166/07, 167/07, 168/07, 169/07, 170/07, 171/07, 172/07, 173/07, 174/07, 175/07, 176/07, 177/07,178/07, 179/07, 180/07, 181/07, 182/07, 183/07, 184/07, 185/07, 186/07, 187/07, 188/07,189/07, 190/07, 191/07, 192/07, 193/07, 194/07, 195/07, 196/07, 197/07, 199/07, 200/07, 201/07, 202/07, 203/07, 204/07, 205/07, 206/07, 207/07, 208/07, 209/07, 210/07, 211/07, 212/07, 213/07, 214/07, 215/07, 216/07, 217/07, 218/07, 219/07, 220/07, 221/07, 222/07, 223/07, 224/07, 225/07, 226/07, 227/07, 228/07, 229/07, 230/07, 231/07, 232/07, 233/07, 234/07, 235/07, 236/07, 237/07, 238/07, 239/07, 240/07, 241/07, 242/07, 243/07, 244/07, 245/07, 246/07, 247/07, 292/08, 307/08, 308/08, 395/08, 397/08, 398/08, 400/08, 401/08, 409/08, 412/08, 199/12, 323/2013, 400/14, 415/14, 89/03, 54/07, 375/08, 387/08, 40/11, 235/12, 307/13, 308/13 e 320/13, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Seguridade, Social e Família, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 84/99, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 84/99, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 60/1999 Parecer do Relator 29/11/2006 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 133/2004, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 89/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 60/1999 Substitutivo 29/11/2006 Dr. Ribamar Alves Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 60/1999 Parecer do Relator 25/04/2007 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, e do PLP 302/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PLP 60/1999 Substitutivo 25/04/2007 Rita Camata Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PLP 60/1999 Parecer do Relator 21/08/2007 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PLP 60/1999 Parecer do Relator 31/08/2007 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PLP 60/1999 Parecer do Relator 02/10/2007 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 60/1999 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PLP 60/1999 Substitutivo 20/06/2002 Luiz Antonio Fleury "Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física". Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PLP 60/1999 Parecer do Relator 20/06/2002 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 60/1999 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor