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PL 434/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 434/2003 Parecer do Relator 24/11/2004 Humberto Michiles Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação deste, com a emenda modificativa aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e a emenda aditiva apresentada em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 434/2003 Parecer de Comissão 31/08/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles, pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 434/2003 Parecer do Relator 13/05/2008 Carlos Melles Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 434/2003 Parecer do Relator 01/07/2008 Carlos Melles Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 434/2003 Parecer do Relator 18/07/2014 Afonso Florence Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 434/2003 Parecer do Relator 02/08/2017 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 434/2003, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 434/2003 Parecer do Relator 12/11/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 434/2003 Parecer do Relator 02/06/2003 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 434/2003 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor