Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4046/2015

PL 4046/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDU => PL 4046/2015 Parecer do Relator 29/03/2017 Tenente Lúcio Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4046/2015 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 4046/2015 Parecer do Relator 13/10/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nº 1 e 2. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 4046/2015 Substitutivo 13/10/2017 Altineu Côrtes Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 4046/2015 Complementação de Voto 08/11/2017 Altineu Côrtes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nºs 1 e 2. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4046/2015 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDU, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CDU. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 4046/2015 Substitutivo 08/11/2017 Altineu Côrtes Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4046/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestre elevadas, em frente aos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor