Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4747/2016

PL 4747/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4747/2016 Parecer do Relator 12/09/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4747/2016 Parecer do Relator 21/11/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4747/2016 Parecer do Relator 04/12/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 2 da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade do art. 4º do Projeto de Lei nº 4.747/2016; da Emenda nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura; da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela injuridicidade da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4747/2016 Parecer de Comissão 11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 2 da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade do art. 4º do Projeto de Lei nº 4.747/2016; da Emenda nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura; da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela injuridicidade da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4747/2016 Redação Final 10/04/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4747/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 07/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 2 da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade do art. 4º do Projeto de Lei nº 4.747/2016; da Emenda nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura; da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela injuridicidade da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4747/2016 Parecer do Relator 20/06/2016 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4747/2016 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4747/2016 Parecer do Relator 05/10/2016 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4747/2016 Parecer do Relator 29/11/2016 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4747/2016 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor