PL 5201/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5201/2016 Parecer do Relator 20/06/2018 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5201/2016 Parecer do Relator 26/06/2018 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5201/2016 Parecer de Comissão 04/07/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5201/2016 Parecer do Relator 25/11/2019 Vitor Hugo Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.201/2016, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5201/2016 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.201/2016, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 5201/2016 Parecer do Relator 07/11/2016 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5201/2016 Parecer de Comissão 16/11/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor