MPV 595/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 595/2012 (MPV59512 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 14 MPV59512 => MPV 595/2012 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão Mista da MPV 595/2012 | PARECER nº 14, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 595/2012, sobre a Medida Provisória nº 595, de 2012, que Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 2 => MPV 595/2012 | Redação Final | 16/05/2013 | Manoel Junior | Redacao Final Inteiro teor |