PL 2640/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2640/2015 Parecer do Relator 20/06/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2640/2015 Parecer do Relator 03/08/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2640/2015 Parecer de Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2640/2015 Redação Final 31/08/2017 Jorginho Mello Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2640/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2640/2015 Parecer do Relator 08/10/2015 Irmão Lazaro Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2640/2015 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 2640/2015 Parecer do Relator 08/12/2016 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2640/2015 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor