PL 1120/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da CCTCI, com subemendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da CCTCI, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 14/12/2007 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas Inteiro teor |
PRL 4 CCTCI => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 1120/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 1120/2007 | Complementação de Voto | 14/05/2008 | Ariosto Holanda | Parecer do relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), com Complementação de Voto, pela aprovação com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1120/2007 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.120/07 e das emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1120/2007 | Parecer de Comissão | 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.120/07 e das emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |