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PL 2090/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer do Relator 15/03/1994 OSVALDO MELO Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/12/2001 Coriolano Sales Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 01/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer do Relator 09/12/1993 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 15/12/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 2090/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/08/2000 Pedro Henry Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 2090/1991 Parecer de Comissão 14/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor