SBT 1 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Substitutivo |
12/11/2014 |
Alessandro Molon |
Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.
Inteiro teor
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PRL 1 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Parecer do Relator |
12/11/2014 |
Alessandro Molon |
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) no mérito, pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2014 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada |
Separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias judiciárias e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Parecer de Comissão |
25/11/2014 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada |
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Substitutivo |
25/11/2014 |
Alessandro Molon |
ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL
Inteiro teor
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CVO 1 PEC32509 => PEC 325/2009 |
Complementação de Voto |
25/11/2014 |
Alessandro Molon |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada.
Inteiro teor
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