PL 2397/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2397/2015 | Parecer do Relator | 16/08/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2397/2015 | Parecer do Relator | 20/12/2019 | Joenia Wapichana | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2397/2015 | Parecer do Relator | 28/08/2023 | Marcos Pollon | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 2397/2015 | Parecer do Relator | 14/12/2015 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 2397/2015 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |