PL 7006/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7006/2013 | Parecer do Relator | 26/06/2015 | Walney Rocha | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 618/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7006/2013 | Substitutivo | 26/06/2015 | Walney Rocha | Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7006/2013 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 618/15 e 2.532/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 7006/2013 | Substitutivo | 15/12/2022 | André Figueiredo | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor |
SBT 3 CTASP => PL 7006/2013 | Substitutivo | 16/12/2022 | André Figueiredo | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 7006/2013 | Parecer do Relator | 16/12/2022 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CTRAB => PL 7006/2013 | Parecer do Relator | 05/06/2023 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 618/2015, e do PL 2532/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CTRAB => PL 7006/2013 | Substitutivo | 05/06/2023 | André Figueiredo | Inteiro teor |
PRL 5 CTRAB => PL 7006/2013 | Parecer do Relator | 05/04/2024 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 618/2015 e 2.532/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 5 CTRAB => PL 7006/2013 | Substitutivo | 08/04/2024 | André Figueiredo | Inteiro teor |
CVO 1 CTRAB => PL 7006/2013 | Complementação de Voto | 24/04/2024 | André Figueiredo | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor |
PAR 1 CTRAB => PL 7006/2013 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Trabalho | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTRAB => PL 7006/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Trabalho | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Inteiro teor |