MPV 651/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista da MPV 651/2014 (MPV65114 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 34 MPV65114 => MPV 651/2014 Parecer de Comissão 09/10/2014 Comissão Mista da MPV 651/2014 PARECER nº 34, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 651/2014, sobre Medida Provisória nº 651, de 2014, que Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias: prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 651/2014 Redação Final 14/10/2014 Newton Lima Redacao Final Inteiro teor