MPV 579/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 39 MESA => MPV 579/2012 | Parecer de Comissão | 11/12/2012 | Comissão Mista da MPV 579/2012 | Parecer nº 39, de 2012 - CN, da Comissão Mista da MPV nº 579/2012 sobre a Medida Provisória nº 579/2012, que "Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências." Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 579/2012 | Redação Final | 18/12/2012 | Eduardo Cunha | Redacao Final Inteiro teor |