VTS 1 CCJC => PL 118/2011 |
Voto em Separado |
11/04/2012 |
Bruna Furlan |
Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 118/2011 |
Parecer do Relator |
06/11/2014 |
Odair Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 540/2011, do PL 717/2011, do PL 5099/2013, do PL 2528/2011 e do PL 2646/2011, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 118/2011 |
Substitutivo |
06/11/2014 |
Odair Cunha |
SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI Nos 118, de 2011; 540, de 2011, 717, de 2011, 2.528, de 2011, 2.646, de 2011 e 5.099, de 2013
Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 118/2011 |
Parecer do Relator |
02/09/2015 |
Rubens Pereira Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 540/2011 e do PL 717/2011, apensados, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 118/2011 e do PL 5099/2013, do PL 2528/2011, do PL 2646/2011 e do PL 1604/2015, apensados.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 118/2011 |
Substitutivo |
02/09/2015 |
Rubens Pereira Júnior |
Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 118/2011 |
Parecer do Relator |
21/10/2015 |
Rubens Pereira Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 540/2011 e do PL 717/2011, apensados, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 118/2011 e do PL 5099/2013, do PL 2528/2011, do PL 2646/2011 e do PL 1604/2015, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 118/2011 |
Parecer de Comissão |
11/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Bruna Furlan..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 540/2011 e do PL 717/2011, apensados, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 118/2011 e do PL 5099/2013, do PL 2528/2011, do PL 2646/2011 e do PL 1604/2015, apensados.
Inteiro teor
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