PL 8117/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8117/2014 | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8117/2014 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8117/2014 | Redação Final | 19/06/2015 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8117/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 8117/2014 | Parecer do Relator | 08/04/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 8117/2014 | Parecer do Relator | 08/04/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 8117/2014 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 8117/2014 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |