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PL 5369/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5369/2009 Parecer do Relator 20/03/2013 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Educação, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5369/2009 Substitutivo 20/03/2013 Esperidião Amin Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5369/2009 Parecer do Relator 04/06/2013 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5369/2009 Substitutivo 04/06/2013 Esperidião Amin Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5369/2009 Parecer do Relator 25/06/2013 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5369/2009 Substitutivo 25/06/2013 Esperidião Amin Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5369/2009 Parecer de Comissão 25/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5369/2009 Complementação de Voto 02/07/2013 Esperidião Amin Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5369/2009 Redação Final 05/09/2013 Efraim Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5369/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 10/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5369/2009 Parecer do Relator 15/10/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5369/2009 Parecer do Relator 15/10/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 5369/2009 Parecer do Relator 06/10/2015 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela rejeição da EMS 5369/2009. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5369/2009 Parecer do Relator 19/05/2010 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5369/2009 Substitutivo 19/05/2010 Maria do Rosário Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5369/2009 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CE => PL 5369/2009 Complementação de Voto 07/07/2010 Maria do Rosário Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5369/2009 Parecer do Relator 19/04/2011 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.369/09 e dos PL's nºs 6.481/09 e 6.725/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5369/2009 Parecer de Comissão 29/06/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.369/09 e dos PL's nºs 6.481/09 e 6.725/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5369/2009 Parecer do Relator 03/03/2010 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6.481/09 e do PL 6.725/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5369/2009 Substitutivo 03/03/2010 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5369/2009 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6.481/09 e do PL 6.725/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PSS 2 CSPCCO => PL 5369/2009 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/08/2015 Keiko Ota Pela rejeição do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CSPCCO => PL 5369/2009 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Pela rejeição do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 2 CCJC => PL 5369/2009 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 5369/2009 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2015 Maria do Rosário Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor