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PL 2694/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2694/2015 Parecer do Relator 08/07/2022 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2694/2015 Parecer do Relator 01/08/2022 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2694/2015 Voto em Separado 01/08/2022 Fábio Trad Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 2694/2015 Voto em Separado 02/08/2022 Rodrigo de Castro Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 2694/2015 Voto em Separado 29/08/2022 Fábio Trad Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas em unidades penais. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2694/2015 Parecer de Comissão 30/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2694/2015. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2694/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2694/2015. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2694/2015 Parecer do Relator 30/08/2022 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 2694/2015 Declaração de Voto 02/09/2022 Fernanda Melchionna Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARAMOS QUE, na votação do Projeto de Lei nº 2694/2015, que “Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências”, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC realizada em 30.08.2022, REGISTRAR NOSSO VOTO NÃO, postos os riscos de ainda mais precarização dos estabelecimentos penais por empresas privadas que se valem do cárcere para auferir lucro. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2694/2015 Parecer do Relator 18/10/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2694/2015 Parecer do Relator 19/12/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 2694/2015 Parecer do Relator 22/08/2019 Marcelo Freixo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2694/2015 Voto em Separado 26/04/2021 Pedro Lupion Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 2694/2015 Voto em Separado 27/04/2021 Marcel van Hattem Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 2694/2015 Parecer do Relator 17/08/2021 Marcel van Hattem Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2694/2015 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2694/2015 Parecer do Relator 07/10/2015 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2694/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação. Inteiro teor