PRL 1 CDU => PL 5733/2009 |
Parecer do Relator |
09/04/2015 |
Silvio Torres |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 1484/2007, 1724/2007, 3173/2008, 7678/2006, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 5733/2009 |
Substitutivo |
09/04/2015 |
Silvio Torres |
Parecer do Relator
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 5733/2009 |
Parecer do Relator |
18/11/2015 |
Silvio Torres |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 5733/2009 |
Substitutivo |
18/11/2015 |
Silvio Torres |
Parecer do relator
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 5733/2009 |
Parecer de Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 5733/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir novas diretrizes aos municípios, determina a adoção de sistemas de conservação de energia e de água nas edificações e dá outras providências.
Inteiro teor
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