PL 5628/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5628/2005 Parecer do Relator 03/11/2005 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5628/2005 Substitutivo 03/11/2005 Giacobo Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 5628/2005 Voto em Separado 14/02/2006 Leodegar Tiscoski Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas. Inteiro teor