PL 5628/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5628/2005 | Parecer do Relator | 03/11/2005 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 5628/2005 | Substitutivo | 03/11/2005 | Giacobo | Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 5628/2005 | Voto em Separado | 14/02/2006 | Leodegar Tiscoski | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas. Inteiro teor |