MPV 688/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 688/2015 | Autógrafo | 11/11/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 688/2015 (MPV68815 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 92 MPV68815 => MPV 688/2015 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão Mista da MPV 688/2015 | PARECER nº 92, de 2015-CN, da Comissão Mista da MPV 688/2015, sobre a Medida Provisória nº 688, de 2015, que "Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 688/2015 | Redação Final | 10/11/2015 | Givaldo Vieira | Redacao Final Inteiro teor |