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PL 335/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 335/1995 Parecer do Relator 12/09/2000 Zulaiê Cobra Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, deste, dos PLs 1858/96 e 3402/97, apensados e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
VTS 25/2001 CCJC => PL 335/1995 Voto em Separado 26/06/2001 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 335/1995 Substitutivo 12/09/2001 Zulaiê Cobra Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 335/1995 Complementação de Voto 26/09/2001 Zulaiê Cobra Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 335/1995 Parecer de Comissão 02/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 335/1995 Parecer às Emendas de Plenário 26/11/2003 Laura Carneiro Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário, com Subemenda. Inteiro teor
PPR 1 CCJC => PL 335/1995 Parecer Reformulado de Plenário 26/11/2003 Laura Carneiro Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação da emenda substitutiva, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 335/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2009 Antonio Carlos Biscaia Parecer proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 335/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2009 Colbert Martins Parecer proferido pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 335/1995 Parecer do Relator 13/12/1999 Lidia Quinan PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, A ESTE, E AOS PL. 1858/96 E PL. 3402/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 335/1995 Substitutivo 13/12/1999 Lidia Quinan Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 335/1995 Parecer de Comissão 02/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 335/1995 Parecer às Emendas de Plenário 26/11/2003 Iara Bernardi Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação desta. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 335/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2009 Lídice da Mata Parecer às Emendas do Senado proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), que conclui pela aprovação.
PSS 2 CSSF => PL 335/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2009 Lídice da Mata Parecer proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 335/1995 Redação Final 06/05/2009 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor