PL 1184/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 27/04/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1184/2015 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1184/2015. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1184/2015 | Redação Final | 16/06/2023 | Felipe Francischini | Redação Final do PL 1184/15 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1184/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao PL 1184/2015. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 08/10/2015 | Edmilson Rodrigues | Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 20/05/2016 | Edmilson Rodrigues | Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PRL 4 CFT => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 07/04/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação. Inteiro teor |
PRL 5 CFT => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1184/2015 | Parecer de Comissão | 11/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer do Relator, Dep. General Peternelli, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1184/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1184/2015 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1184/2015 | Autógrafo | 11/07/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |