| PRL 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Parecer do Relator |
07/06/2016 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1417/2015 |
Parecer do Relator |
12/07/2016 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Voto em Separado |
23/08/2016 |
Valdir Colatto |
Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Parecer de Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Substitutivo |
07/12/2016 |
Daniel Coelho |
Tipifica condutas praticadas contra cães, gatos e animais silvestres, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Complementação de Voto |
07/12/2016 |
Daniel Coelho |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 1417/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Tipifica condutas praticadas contra cães, gatos e animais silvestres, e dá outras providências.
Inteiro teor
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