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PL 131/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 131/2011 Parecer do Relator 06/08/2015 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 131/2011 Substitutivo 06/08/2015 Tia Eron SUBSTITUTIVO DA RELATORA AO PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2011 (Apenso: PL nº 460, de 2011) Altera a redação dos arts. 2ºe 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 131/2011 Parecer do Relator 29/10/2015 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 460/2011, apensado, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 131/2011 Substitutivo 29/10/2015 Tia Eron SUBSTITUTIVO DA RELATORA Altera a redação dos arts. 2º, 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 131/2011 Parecer de Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 460/2011, apensado, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 131/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 131/2011 Parecer do Relator 03/06/2011 Pastor Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 460/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 131/2011 Parecer de Comissão 29/06/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 460/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 131/2011 Parecer do Relator 07/12/2011 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 460/2011, apensado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 131/2011 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 460/2011, apensado, com emendas. Inteiro teor