PL 2640/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2640/2015 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2640/2015 | Parecer do Relator | 03/08/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2640/2015 | Parecer de Comissão | 08/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2640/2015 | Redação Final | 31/08/2017 | Jorginho Mello | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2640/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2640/2015 | Parecer do Relator | 08/10/2015 | Irmão Lazaro | Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2640/2015 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CE => PL 2640/2015 | Parecer do Relator | 08/12/2016 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2640/2015 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |