PLP 454/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dos PLPs nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022, e 190/2023, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PLP 454/2014 | Substitutivo | 18/12/2023 | Laura Carneiro | Disciplina o art. 40, § 4º-A, da Constituição, para estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais com deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 25/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 454/2014, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Substitutivo Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PLP 454/2014 | Substitutivo | 27/03/2024 | Laura Carneiro | Disciplina o art. 40, § 4º-A, da Constituição, para estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PLP 454/2014 | Parecer de Comissão | 02/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PLP 454/2014 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PLP 454/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Disciplina o art. 40, § 4º-A, da Constituição, para estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 18/11/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PLP 454/2014 | Substitutivo | 18/11/2021 | Eduardo Barbosa | Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais com deficiência, e altera a Lei Complementar no 142, de 8 de maio de 2013. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PLP 454/2014 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PLP 454/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 19/12/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019 e do PLP 98/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CPD, com subemenda, e pela rejeição do PLP 51/2022, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 27/04/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PLP 454/2014 | Substitutivo | 28/04/2015 | Benjamin Maranhão | Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PLP 454/2014 | Parecer do Relator | 06/05/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 454/2014 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |