PRL 1 CCJC => PL 592/2015 |
Parecer do Relator |
09/08/2016 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 592/2015 |
Substitutivo |
09/08/2016 |
Chico Alencar |
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada de "DEZEMBRO VERMELHO", e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 592/2015 |
Parecer do Relator |
06/12/2016 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 592/2015 |
Substitutivo |
06/12/2016 |
Chico Alencar |
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 592/2015 |
Parecer de Comissão |
09/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 592/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pelo CCJC ao PL 592/2015.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 592/2015 |
Redação Final |
07/06/2017 |
Gonzaga Patriota |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 592/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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