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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1606/2011	Parecer do Relator	18/05/2016	Marcos Rogério	Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1606/2011	Parecer de Comissão	02/08/2016	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1606/2011	Redação Final	09/09/2016	Bruno Covas	Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1606/2011	Parecer de Comissão para Redação Final	13/09/2016	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1606/2011	Parecer do Relator	17/08/2015	Soraya Santos	Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1606/2011	Parecer de Comissão	26/08/2015	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1606/2011	Parecer do Relator	18/06/2013	Darcísio Perondi	Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1606/2011	Substitutivo	27/06/2013	Darcísio Perondi	Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1606/2011	Parecer de Comissão	02/04/2014	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011	Substitutivo adotado pela Comissão	02/04/2014	Comissão de Seguridade Social e Família	Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1606/2011	Parecer do Relator	26/08/2019	Darcísio Perondi	Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3, e pela rejeição da emenda nº 4, todas do Senado Federal ao PL n/ 1.606/2011 da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1606/2011