PL 6715/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6715/2009 Parecer do Relator 14/04/2010 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6715/2009 Substitutivo 14/04/2010 José Linhares Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6715/2009 Parecer do Relator 07/05/2010 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6715/2009 Substitutivo 07/05/2010 José Linhares
PRL 3 CSSF => PL 6715/2009 Parecer do Relator 02/12/2010 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6715/2009 Substitutivo 02/12/2010 José Linhares Altera o Decreto-Lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para excluir de ilicitude a ortotanásia. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6715/2009 Complementação de Voto 08/12/2010 José Linhares Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6715/2009 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 5008/2009, do PL 6544/2009, e do PL 3002/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 6715/2009 Substitutivo 08/12/2010 José Linhares Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia. Inteiro teor