PLP 124/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PLP 124/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 3 e 5; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 2 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 2 CFT => PLP 124/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3 e 5; e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSSF => PLP 124/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer às Emendas de Plenário proferido Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 3 e 5; e pela rejeição das Emendas de nºs 2 e 4. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 124/2015 | Parecer do Relator | 08/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PLP 124/2015 | Parecer do Relator | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 71/2015, do PLP 74/2015, do PLP 75/2015, do PLP 76/2015, do PLP 83/2015, do PLP 114/2015, do PLP 97/2015, e do PLP 69/2015, apensados. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PLP 124/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 3 e 5; e pela rejeição das Emendas de nºs 2 e 4. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 124/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 124/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PLP 124/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PLP 124/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 124/2015 | Redação Final | 23/09/2015 | Sóstenes Cavalcante | Redacao Final Inteiro teor |