PL 684/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 684/2011 | Parecer do Relator | 05/06/2014 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 684/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 684/2011 | Substitutivo | 07/11/2018 | Felipe Bornier | Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 684/2011 | Parecer do Relator | 19/04/2012 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 684/2011 | Substitutivo | 19/04/2012 | Renato Molling | Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 684/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 684/2011 | Parecer do Relator | 18/08/2011 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 684/2011 | Substitutivo | 18/08/2011 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 684/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |