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PL 1089/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1089/2003 Parecer do Relator 04/12/2003 Moacir Micheletto Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1089/2003 Substitutivo 04/12/2003 Moacir Micheletto Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1089/2003 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1089/2003 Parecer do Relator 14/12/2010 Zonta Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 1089/2003 Parecer de Comissão 15/12/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1089/2003 Parecer do Relator 09/06/2004 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela injuridicidade da emenda apresentada na CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1089/2003 Parecer de Comissão 19/10/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela injuridicidade da emenda apresentada na CAPADR. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1089/2003 Redação Final 24/11/2004 Inaldo Leitão Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1089/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/05/2011 Maurício Quintella Lessa Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1089/2003 Parecer de Comissão 07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1089/2003 Redação Final 26/06/2012 Maurício Quintella Lessa Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PL 1089/2003 Redação Final 26/06/2012 Maurício Quintella Lessa Redacao Final Inteiro teor