PL 7027/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7027/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2014 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7027/2013 | Parecer de Comissão | 11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7027/2013 | Redação Final | 08/04/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7027/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7027/2013 | Parecer do Relator | 14/08/2014 | Gabriel Chalita | Parecer do relator, Dep. Gabriel Chalita, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7027/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.. Parecer do relator, Dep. Gabriel Chalita, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7027/2013 | Parecer do Relator | 01/04/2014 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7027/2013 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 7027/2013 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |