PL 767/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 767/2011 Parecer do Relator 29/09/2011 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 767/2011 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 767/2011 Parecer do Relator 14/07/2015 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 767/2011 Parecer do Relator 12/08/2015 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, e das Emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDC => PL 767/2011 Parecer do Relator 14/08/2013 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 767/2011 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 767/2011 Complementação de Voto 11/09/2013 Carlos Souza Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor