PL 8468/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8468/2017 Parecer do Relator 08/05/2018 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8468/2017 Parecer de Comissão 15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8468/2017 Redação Final 11/07/2018 Marcelo Aro Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8468/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8468/2017 Parecer do Relator 31/10/2017 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8468/2017 Parecer de Comissão 07/11/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor