PL 1759/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1759/2007 Parecer do Relator 25/03/2009 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1759/2007 Parecer de Comissão 14/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1759/2007 Redação Final 08/07/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1759/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1759/2007 Parecer do Relator 18/08/2008 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 1759/2007 Voto em Separado 12/11/2008 Guilherme Campos Dispõe sobre as empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 1759/2007 Complementação de Voto 26/11/2008 Jurandil Juarez Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1759/2007 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1759/2007 Parecer do Relator 13/12/2007 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1759/2007 Substitutivo 13/12/2007 Marcelo Itagiba Dispõe sobre as Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1759/2007 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1759/2007 Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor